O que pode mudar na Venezuela com a vitória parlamentar da oposição?

Henrique Caprilles (de boné) é um dos líderes da oposição venezuelana

Lágrimas, fogos de artifício e abraços marcaram as celebrações da oposição na Venezuela após o anúncio do resultado das eleições parlamentares de domingo.

Pela primeira vez em 16 anos, o chavismo foi derrotado nas urnas: das 167 cadeiras parlamentares em disputa, o partido da situação ficou com apenas 46, contra 99 da frente formada por legendas de oposição.
Ainda restam 22 para serem anunciadas, mas com apenas mais dois assentos a oposição obterá uma maioria de três quintos no Legislativo, o que permitirá criar obstáculos consideráveis para o presidente Nicolás Maduro.
Uma grava crise econômica, marcada pela alta inflação, recessão e escassez de alimentos, levou os eleitores a punir Maduro e seu partido nas urnas. Em seu pronunciamento após os resultados, o presidente classificou a derrota como uma "bofetada para despertar".

"Perdemos uma batalha, mas a luta pela construção do socialismo começa agora", disse Maduro. "Convido todos à convivência e ao trabalho".
Porém, apesar de a derrota do chavismo ser histórica, o caminho para as mudanças sonhadas pela oposição não será fácil. Representantes da frente de partidos já afirmaram que, inicialmente, querem promulgar uma lei de anistia para a libertação de quem consideram presos políticos e buscam um pacote de revitalização da economia.
Na teoria, esse bloco agora ganha força para promover essas mudanças com uma maioria parlamentar simples. Na prática, porém, as coisas serão mais difíceis.

Heterogêneos

Para começar, a frente oposicionista é bem menos homogênea do que o resultado das eleições sugere. Há interesses políticos diversos entre seus líderes.
Outro ponto é que o atual mandato da Assembleia Nacional, ainda de maioria chavista, vai até 15 de dezembro. Diversos analistas políticos especulam que o governo forçará a passagem de leis para controlar o espaço de manobra quando a Casa voltar do recesso parlamentar, em 5 de janeiro, já sob controle oposicionista. O que pode incluir leis que permitam ao presidente governar por decreto por um prazo de até um ano.
Atualmente, por sinal, Maduro conta com poderes especiais até o dia 31. Mesmo depois disso ele ainda continua com grandes poderes: pode vetar decisões do Legislativo ou recorrer ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Considerado por muitos um aliado do Poder Executivo, o tribunal deu ganho de causa para o governo em todas as questões nos últimos nove anos, segundo um livro em que foram estudadas 40 mil ações.
Sendo assim, dependendo do tamanho da maioria da oposição, há a possibilidade de um choque institucional que poderia tornar a Venezuela ingovernável.
O Conselho Eleitoral Nacional (CNE) ainda não disse quando divulgará os resultados finais da eleição. E o poder da oposição depende dessas duas cadeiras que ainda faltam.
Com a maioria simples (84 a 100 deputados), a Assembleia pode propor referendos, moções de censura ao vice-presidente ou a ministros de Estado, ou pedir o impeachment do presidente, bem como propor reformas institucionais.
Mas com a maioria qualificada, a partir de 101 cadeiras, o Parlamento pode revisar tratados internacionais, intervir na economia, nomear juízes para o TSJ e até mesmo convocar uma nova Assembleia Constituinte. Isso poderia mudar o panorama político venezuelano.
Para a oposição, a mudança já começou, e o governo "terá que acatar o desejo do povo".
Mas isso ainda não parece tão certo.

 

Daniel Pardo  

Da BBC Mundo em Caracas