O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (09/09) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um irmão dele, José Ferreira da Silva, por corrupção passiva. A denúncia ocorreu no âmbito das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo.
De acordo com o MPF, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, recebeu entre 2003 e 2015 uma mesada da empreiteira Odebrecht com parte de supostas vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios junto ao governo federal.
Os repasses teriam chegado a 1,1 milhão de reais no total e foram divididos em pagamentos que variaram de 3 mil a 5 mil reais.
O dinheiro teria sido entregue a Frei Chico em espécie. O sindicalista havia prestado serviços de consultoria sindical para a empreiteira na década de 1990. O contrato, porém, foi reincidido em 2002, quando então o irmão de Lula passou a receber a mesada para manter supostamente um bom relacionamento da empresa com o governo. Os repasses pararam com a prisão do ex-diretor da construtora Alexandrino Alencar, em 2015.
Em sua delação premiada, Alencar confirmou os repasses a Frei Chico. Na época da divulgação do conteúdo do depoimento do executivo, em 2017, Lula afirmou que não tinha conhecimento dessa suposta mesada. "Se a Odebrecht resolveu dar 5 mil reais pro meu irmão, é problema da Odebrecht. Por que é que tem que colocar o meu nome nisso?", questionou o ex-presidente.
Segundo o MPF, Lula foi incluído na atual denúncia porque os repasses teriam sido feitos pela Odebrecht em troca de benefícios junto ao governo federal, como uma suposta articulação para que a Petrobras não voltasse ao setor petroquímico para evitar concorrência para a Braskem, empresa da empreiteira que atua neste ramo.
Além de Lula e Frei Chico, o MPF denunciou Alencar e os empresários Marcelo e Emilio Odebrecht por corrupção ativa.
Em nota, a defesa de Lula negou as acusações e afirmou que a denúncia não descreve e nem comprova quais seriam os supostos atos ilegais praticados pelo ex-presidente.
"O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de 'lawfare', que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política", conclui a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
Lula foi condenado no caso do tríplex no Guarujá em primeira instância em 2017, por Moro, e teve sua condenação confirmada em segunda instância no ano seguinte. Ele começou a cumprir a pena em 7 de abril de 2018 na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso.
Em abril deste ano, o STJ manteve a condenação, mas reduziu a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Em fevereiro de 2019, o ex-presidente foi novamente condenado, a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal sobre reformas realizadas num sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A condenação foi em primeira instância, e, portanto, a pena ainda não está sendo cumprida. Ele ainda é réu em outras sete ações penais.
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DW
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