O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou denúncia contra o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo recebimento de 2,6 milhões de reais de propina da empreiteira UTC Engenharia para pagamento de dívida contraída durante a campanha eleitoral à prefeitura da capital paulista em 2012, informou o MPSP nesta terça-feira.
Haddad, provável substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa presidencial do PT após o ex-presidente ter sido barrado da disputa na semana passada, já havia sido acusado pelo MP de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, além de ser alvo de uma denúncia feita à Justiça Eleitoral com base no mesmo caso.
Segundo o MP, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pediu ao então presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que fizesse o pagamento da dívida da campanha de Haddad com gráficas no valor de 2,6 milhões de reais, em troca de um eventual favorecimento à empreiteira por parte da administração municipal.
Haddad rejeita a acusação e alega que Pessoa, cuja delação ajuda a sustentar a ação do Ministério Público, está mentindo. Segundo ele, há um componente eleitoral por trás das ações do MP a poucas semanas da eleição presidencial de outubro.
“Surpreende que no período eleitoral, uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República, Fernando Haddad. É notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses”, disse a assessoria de imprensa do candidato em nota nesta terça-feira.
O promotor de Justiça à frente da denúncia, Marcelo Mendroni, afirmou que o inquérito da Polícia Federal não confirma se houve favorecimento para a UTC, mas que isso não é necessário, uma vez que apenas a perspectiva de uma contrapartida já consuma o crime de corrupção.
Embora o inquérito não apresente prova que demonstre um pedido explícito de Fernando Haddad de dinheiro para pagamento da dívida, o Ministério Público entende que isso é óbvio.
“Não chamaria isso de suposição, diria que é uma matemática jurídica”, explicou o promotor a jornalistas em São Paulo.
Vaccari e Pessoa, que já foram condenados em ações de corrupção no âmbito da operação Lava Jato, também foram denunciados pelo MP paulista, assim como o doleiro Alberto Youssef e o ex-deputado estadual pelo PT Francisco Carlos de Souza.
Na semana passada, quando foi apresentada a denúncia por improbidade administrativa, o ex-prefeito disse que contrariou interesses de Pessoa.
“No meu caso ele tinha razão para mentir”, disse Haddad. “Eu cancelei com 44 dias (de mandato) uma obra milionária da UTC e Odebrecht... Porque eu cancelei? Porque meu secretário me disse que a obra estava superfaturada.”
O candidato a vice-presidente também questionou o fato de ser alvo de reiteradas denúncias neste momento.
“A gente fica pensando o que está por trás disso”, disse. “Durante 24 anos o PSDB atua em São Paulo, tem escândalo em todo canto, não tem nada ali que pare em pé e não há nada, nenhum procedimento.”
O promotor disse que o oferecimento da denúncia em período eleitoral foi coincidência, uma vez que estão sendo seguidos os prazos determinados. A Polícia Federal enviou o inquérito ao MP em julho de 2018, embora o Supremo Tribunal Federal tenha mandado o caso para São Paulo em 2015, disse.
Haddad provavelmente vai substituir Lula na cabeça de chapa do PT depois que o ex-presidente foi barrado da corrida ao Palácio do Planalto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.
O ex-presidente, que está preso em Curitiba desde abril cumprindo pena por condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), lidera as pesquisas de intenção de voto.
Na ação de improbidade administrativa, o MP pediu suspensão dos direitos políticos de Haddad de oito a 10 anos, entre outras punições.
Em nota, a UTC e seu acionista informam que “sempre colaboraram, colaboram e continuarão a colaborar com as autoridades responsáveis pelas investigações, processos administrativos e judiciais relacionados.
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Laís Martins
São Paulo
Pedro Fonseca
Rio de Janeiro
Reuters
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