O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (20/11), no Diário Oficial da União, novo edital para o programa Mais Médicos com o objetivo de preencher vagas até então ocupadas por profissionais cubanos.
O edital oferece 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. A maior parte dessas áreas é ocupada atualmente por médicos cubanos atuando no Brasil por meio de uma cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Na última quarta-feira, o governo cubano comunicou o fim da parceria.
Ao anunciar o novo edital do Mais Médicos nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam nesta quarta-feira e vão até o dia 25 de novembro.
Occhi anunciou ainda que o governo federal estuda uma "forma mais ágil para a implantação de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer a sua profissão com segurança". Segundo o ministro, aproximadamente 17 mil médicos brasileiros aguardavam a divulgação do edital.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão.
O prazo para que os médicos assumam os novos postos é curto para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do Programa Mais Médicos, por discordar de exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
Atualmente, 8,3 mil dos 18,3 mil médicos do Mais Médicos são cubanos, 45% do total. A embaixada de Cuba afirmou que todos os profissionais que participam do programa devem deixar o país até o fim do ano. Bolsonaro disse que seu governo concederá asilo político a todos os médicos cubanos que desejarem permanecer no Brasil.
Diferentemente de seleções anteriores, o novo edital prevê um limite de vagas para cada município. Ou seja, caso o número de médicos para um determinado município seja preenchido, este não poderá mais ser escolhido pelos candidatos.
"Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há dez vagas. Os dez primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema", explicou o ministro.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre os mais de 1.500 municípios que têm somente médicos cubanos, sendo que 80% deles têm menos de 20 mil habitantes e correm o risco de sofrer com desassistência básica de saúde.
Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir de 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar.
Occhi informou que caso não sejam preenchidas, as vagas disponíveis voltarão a ser oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado em 27 de novembro, a médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem um registro no CRM e nem foram aprovados no Revalida.
Os médicos inscritos pelo segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo.
Na semana passada, Bolsonaro reiterou que seu governo manterá o programa Mais Médicos e que o os cubanos que quiserem atuar no país terão que revalidar seus diplomas.
"Se fizerem o Revalida, receberem salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa", disse.
O Ministério da Saúde de Cuba afirmou que as exigências feitas por Bolsonaro são "inaceitáveis" e "violam" acordos anteriores.
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DW
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