As razões que fazem de 2019 um ano chave para o Facebook

Uma ótima notícia para o Facebook: 2018 acabou. Uma notícia ruim: 2019 está apenas começando.

Neste novo ano, os pedidos de desculpas da empresa darão espaço a sua responsabilização, e multas ou medidas regulatórias talvez sejam colocadas em prática.
O que isso significa, exatamente?
Que tipo de punições a gigante das redes sociais pode enfrentar? A BBC traça um panorama de o que pode acontecer ao Facebook nos próximos 12 meses:

Pode ser alvo de uma multa pesada na UE...

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda anunciou em dezembro que, ante "diversas notificações de brechas" no Facebook, iniciou uma investigação sobre a empresa (depois de esta ter informado a correção de um bug que levou à exposição de fotos privadas de 6,8 milhões de usuários). As implicações disso são potencialmente enormes - uma vez que se trata da principal comissão reguladora desse setor na União Europeia. O possível avanço regulatório se sustenta na intenção de punir severamente empresas que não protegem dados pessoais dos usuários.
"O foco será nas medidas de segurança e procedimentos que eles (Facebook) tinham em vigor", avalia Kate Colleary, líder da IAPP, organização internacional dedicada à proteção de dados privados. "Se estes tiverem sido deficientes, é possível que haja uma 'descoberta administrativa'."
"Descoberta administrativa" seria, em outras palavras, uma eventual decisão da Comissão de Proteção de Dados com multas pesadas. Segundo uma regulação em vigor desde maio do ano passado, uma empresa pode ser multada em até 4% de sua receita global - no caso do Facebook, isso equivaleria a mais de US$ 1,5 bilhão.

...E também nos EUA

Pode ser que não pare por aí. Enquanto avançam as investigações na Irlanda, a Comissão Federal de Comércio dos EUA também examina a conduta do Facebook perante um acordo assinado pela empresa em 2011. Em termos gerais, o acordo fez o Facebook prometer que obteria consentimento devido e explícito em casos de coleta e compartilhamento de dados. A empresa já refirmou, diversas vezes, que não descumpriu o acordo, conhecido como "decreto de consentimento". De qualquer modo, a comissão federal está analisando o caso.
Em caso de ser identificada alguma violação nos termos, as punições são, em teoria, astronômicas: o "decreto de consentimento" prevê multas de US$ 40 mil por dia, por violação.
Se uma eventual violação abarcar todos os 80 milhões de usuários do Facebook nos EUA, chega-se à cifra de US$ 3 trilhões.
Mas é improvável que se chegue a isso. O objetivo da comissão não é quebrar empresas americanas, mas sim desencorajar comportamentos inadequados. Em entrevista ao Washington Post, David Vladeck, ex-chefe de proteção ao consumidor da mesma comissão, disse que eventuais multas devem ser na casa de US$ 1 bilhão.
"A agência (em referência à comissão) vai querer enviar a mensagem de que (...) leva muito a sério seu decreto de consentimento", opinou ele ao jornal.

Pode ser desmembrado

Uma opinião que parece ter apoio multipartidário - em diferentes países ao redor do mundo - é a de que o Facebook se tornou muito grande e muito poderoso.
"Temos muitos concorrentes", disse Mark Zuckerberg durante sua aparição diante do Senado americano, em abril de 2018. Mas ele não mencionou nenhum desses concorrentes. Com o WhatsApp e o Instagram sendo parte da empresa, não há, de fato, nenhuma alternativa ao Facebook - e, se houvesse, a empresa provavelmente a compraria.
Um grupo ativista específico, o Freedom from Facebook, pede que a empresa seja dividida em quatro: a rede principal de Facebook, o WhatsApp, o Instagram e o Facebook Messenger. Também pede que seja mais fácil para os usuários migrar seus dados de uma rede a outra, caso queira se desconectar de alguma delas.
O Facebook, segundo o periódico New Stateman, está contratando especialistas em leis concorrenciais, preparando-se para fortes conclamações para que seu negócio seja desmembrado em peças menores.
A empresa também contratou, em outubro, um político britânico do alto escalão - Nick Clegg, ex-vice-premiê - como chefe de Comunicações.
Em conversas com jornalistas, Clegg disse que vai focar seus esforços na ideia de "co-regulamentação", ou seja, em trabalhar em conjunto com governos para criar regulamentações que façam sentido técnica e eticamente.
Mas foi alvo de críticas, uma das de Ahmed Banafa, especialista em privacidade da Universidade Estadual de San Jose, na Califórnia, alegando que as autoridades "devem agir de modo independente (ao Facebook) porque estão cuidando de nós, cidadãos, e não das empresas".

Pode ser alvo de regulamentação (junto com o restante das empresas de tecnologia)

"Eu não quero votar pela regulação do Facebook", disse em abril a Mark Zuckerberg o senador americano John Kennedy. "Mas eu o farei. Isso dependerá de você. (...) Seu (termo) de condições dos usuários é péssimo."
Há uma sensação, em Washington, de que passou do tempo de o Facebook mostrar ser capaz de resolver seus próprios problemas sozinho. E o Facebook já disse diversas vezes estar aberto a regulação, desde que seja a regulação "certa", que não impacte a habilidade das pessoas de se comunicar livremente online.
E que tipo de regulação pode ser essa? Um relatório do senador democrata Mark Warner - vice-presidente do Comitê de Inteligência do Senador - talvez traga o argumento mais coerente para o que pode vir a ocorrer.
Em termos gerais, o senador quer forçar as redes sociais a se abrirem a uma auditoria de acadêmicos; a oferecerem uma melhor portabilidade de dados, para que as pessoas possam migrar mais facilmente de um serviço a outro; e a terem mais transparência quanto a quais dados pessoais estão sendo armazenados, para o que estão sendo usados e por quem.
Veja que esse tipo de medidas não afetaria apenas o Facebook, mas quaisquer plataformas que usem dados pessoais - Google e companhia também estarão acompanhando o tema bem de perto.
Por enquanto, o Facebook diz apoiar a Lei de Publicidade Honesta, que força os sites a explicitar a origem do financiamento de anúncios publicitários políticos ou correlatos. Isso seria um bom primeiro passo, mas insuficiente. Legisladores nos EUA assistiram à aprovação da Regulação Geral de Proteção de Dados da União Europeia (aprovada em maio e descrita por seus criadores como "a mais importante mudança em regulação de privacidade de dados dos últimos 20 anos") e pensando: "é possível fazer".

Pode não receber tanta atenção dos usuários

O Facebook continua a crescer, mas não em regiões onde foi atingido por graves escândalos - estacionou seu crescimento nos EUA e viu seus números caírem na Europa.
Será que isso vai continuar? Pode se aprofundar? Algo anedótico: mais e mais pessoas estão contando - nas redes sociais, naturalmente - como estão se afastando do Facebook, seja deletando a conta ou tirando o app de seu celular.
Mas só teremos as estatísticas oficiais depois de 30 janeiro, quando a empresa anunciar seus próximos planos de receitas.
Uma pesquisa com quase mil usuários de Facebook feita pela empresa de análises Creative Strategies, em abril de 2018 - depois do escândalo da Cambridge Analytica, que teve acesso a diversos dados da plataforma - mas antes de virem à tona outras revelações de brechas de dados. O resultado foi de que 31% disseram que pretendem usar menos o Facebook no futuro. Veremos.

conteúdo

Dave Lee  

Repórter de Tecnologia da BBC nos EUA