A ONG Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira (20/11)
que o modelo de negócios das gigantes da internet Facebook e Google
ameaçam os direitos humanos de bilhões de pessoas em razão do
armazenamento de dados utilizado por essas empresas em todo o mundo. Um
relatório da AI chamado "Gigantes da vigilância" afirma que o modelo de
negócios das empresas é "incompatível com o direito à privacidade" e
ameaça ainda uma ampla variedade de direitos, como a liberdade de
expressão, a não discriminação e o direito à igualdade. "Apesar
do valor real dos serviços que elas fornecem, as plataformas da Google e
Facebook implicam em custos sistêmicos", diz o texto. A AI avalia que a
prática de acumular dados pessoais dos usuários para abastecer empresas
de publicidade representa um assalto sem precedentes aos direitos de
privacidade. A ONG afirma que as empresas forçam as pessoas a
compartilhar seus dados para que possam acessar determinados serviços. "Essa
vigilância onipresente mina a própria essência do direito à privacidade
e representa um dos desafios determinantes aos direitos humanos em
nossa era", diz o relatório. "O uso de sistemas de algoritmos para criar
e deduzir perfis detalhados das pessoas interfere na nossa capacidade
de dar forma a nossas próprias identidades, dentro de uma esfera
privada." O relatório afirma que as empresas estabeleceram uma
"dominância quase total sobre os canais primários através dos quais as
pessoas se conectam e se envolvem com o mundo online", o que lhes dá um
amplo poder sobre a vida dos usuários. "Google e Facebook dominam
nossas vidas modernas, concentrado poderes sem paralelo sobre o mundo
digital ao recolher e monetizar os dados pessoais de bilhões de
pessoas", afirmou o secretário-geral da AI, Kumi Naidoo. A
Anistia pediu aos governos que estabeleçam garantias legais para o
direito das pessoas de não serem rastreadas por empresas de publicidade e
outras. As legislações atuais e as políticas de proteção à privacidade
das empresas são inadequadas, afirma o relatório. "Os governos têm a
obrigação de proteger as pessoas de abusos contra os direitos humanos
cometidos por corporações", disse a Anistia. Em um resposta
publicada juntamente com o relatório da AI, o Facebook afirmou discordar
das conclusões de que as práticas da empresa seriam "inconsistentes com
os princípios dos direitos humanos". O diretor de políticas
públicas da empresa, Steve Satterfield, afirmou não concordar que seu
modelo de negócios seja fundamentado na vigilância online e ressaltou
que os usuários buscam voluntariamente os serviços, que são gratuitos,
apesar da coleta de dados para a promoção de anúncios. "A escolha
de uma pessoa de usar os serviços do Facebook e a forma como coletamos,
recebemos ou utilizamos dados são claramente divulgadas e reconhecidas
pelos usuários – e isso não pode ser essencialmente comparado à
vigilância governamental involuntária (e, muitas vezes, ilegal) descrita
na legislação internacional sobre direitos humanos", escreveu
Satterfield. O Google não elaborou uma resposta ao relatório, mas
contestou suas conclusões. A AI disse que a empresa contribuiu com a
avaliação e forneceu documentos disponíveis ao público.
0 Comentários