O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que decidiu se aposentar antes do prazo.
Durante uma entrevista após compromissos em Roma, Lula explicou que não procura “um amigo” para o cargo, mas sim alguém que tenha como principal missão cumprir a Constituição Federal.
“Quero uma pessoa — homem ou mulher, preto ou branco — que tenha capacidade e preparo para ser ministro do Supremo. Não quero um amigo, quero alguém que entenda que sua função é fazer valer a Constituição brasileira”, declarou o presidente.
Aposentadoria antecipada de Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9), durante a sessão plenária da Corte.
Embora a aposentadoria obrigatória dos ministros aconteça aos 75 anos — idade que Barroso só completaria em 2033 —, o magistrado preferiu deixar o cargo antes, explicando que quer viver de forma mais leve, com mais tempo para literatura e poesia.
“Foram doze anos e pouco mais de três meses de trabalho no Supremo, incluindo dois como presidente. Agora sinto que é hora de seguir outros caminhos, sem o peso do poder e da exposição pública”, disse Barroso em tom emocionado.
Como é feita a escolha de um ministro do STF
A Constituição Federal define os critérios e o processo para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
1. Indicação – O presidente da República indica o nome do candidato.
2. Sabatina no Senado – O indicado é avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores.
3. Votação na CCJ – A comissão vota o parecer sobre o indicado. Se aprovado, o nome segue para o plenário do Senado.
4. Aprovação final – O indicado precisa ter o apoio da maioria absoluta dos senadores (41 dos 81).
Além disso, o candidato precisa cumprir três requisitos principais:
· Ter entre 35 e 75 anos de idade;
· Possuir notável saber jurídico, ou seja, amplo conhecimento em Direito;
· Ter reputação ilibada, o que significa ser uma pessoa íntegra e com boa conduta.
Os últimos indicados aprovados pelo Senado foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Comentários
Postar um comentário