Conheça todos os candidatos às Eleições 2020 e seus Planos de Governo

 

O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros.

Cada candidato tem sua própria página dentro do sistema com informações gerais como nome completo, partido pelo qual está concorrendo, ocupação, nacionalidade, e outros dados pessoais. Além disso, há informações de interesse público como o plano de governo e a declaração de bens do candidato, os valores que pretende gastar com a candidatura bem como a prestação de contas com a arrecadação e os gastos durante a campanha.

Parabéns aos Guardas Municipais pelo seu dia

Instituído pela Lei 12066, de 29 de outubro de 2009, o Dia da Guarda Municipal é comemorado nacionalmente no dia 10 de outubro. No período do Brasil Império, a Regência promulgou a lei de 10 de outubro de 1.831, autorizando as Províncias a criar um corpo de Guardas Municipais, as quais tinham a finalidade de manter a tranquilidade pública e auxiliar a justiça de acordo com os efetivos necessários, sendo nesta data comemorado o dia Nacional do Guarda municipal.

Missão da OEA vai acompanhar Eleições Municipais de 2020

 

 

O Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições municipais de novembro próximo. O acordo foi assinado nesta sexta-feira (9), em Washington, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro.

A exemplo das eleições gerais de 2018, os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da OEA terão livre acesso aos locais de votação e aos dados gerais das eleições. Mas, desta vez, os observadores seguirão o protocolo sanitário instituído pela Justiça Eleitoral brasileira para prevenir e evitar transmissão da Covid-19 nos locais de votação.

Campanha Vote com Segurança orienta sobre os cuidados durante as Eleições 2020

Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19, foi lançada a campanha “Vote com Segurança”.

A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. No material que foi distribuído a emissoras de todo o país, o médico Roberto Kalil, que gratuitamente cedeu sua imagem, repassa informações sobre os principais cuidados a serem tomados para uma votação segura.

Prazo para impugnação de candidaturas requeridas por partidos ou coligações termina neste domingo (4)

 

Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades.

A Justiça Eleitoral abre este prazo para que sejam feitos os devidos questionamentos às candidaturas requeridas. As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato.