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| Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment |
Quando o tema é o processo de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas
do que certezas.
Questões básicas como quais acusações a
presidente terá de responder nesse processo ainda dividem a opinião de
especialistas em Direito Constitucional.Talvez em função disso, não é raro ouvir noções equivocadas, ou confusões, sobre o processo de impeachment.
Abaixo, esclarecemos três dessas confusões frequentes após consultar juristas contra e a favor do afastamento da presidente.
- A rejeição das contas de 2014 e a Lava Jato estão na raiz do impeachment
Quando aceitou a abertura do processo de impeachment, Cunha deixou claro que, no seu entendimento, a presidente não poderia ser afastada por "suposições" sobre sua conivência com atos de corrupção, nem por irregularidade cometida em 2014 - o que incluiria as chamadas "pedaladas fiscais" do ano passado (manobras contábeis que envolveriam o uso de recursos de bancos federais para maquiar o orçamento federal).Em suma, o presidente da Câmara apontou duas acusações que poderiam justificar o afastamento da presidente: a abertura, em 2015, de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a manutenção, também neste ano, das "pedaladas fiscais".
No entanto, há quem defenda que isso ainda pode mudar quando o tema for analisado por uma comissão de 65 parlamentares na Câmara dos Deputados. Ou seja, ninguém parece ter certeza a essa altura sobre quais acusações pesarão contra a presidente no processo.









