A principal diferença entre refugiados e migrantes está no
motivo pelo qual essas pessoas se deslocam de um lugar para o outro.
Enquanto os refugiados precisam de ajuda por motivos de guerra ou
perseguição em seus países de origem, os migrantes geralmente saem por
vontade própria, para buscar melhores condições de vida.
A Convenção de 1951, convocada pela ONU para estabelecer quem eram os refugiados e quais os seus direitos legais, assim define:
"o
termo 'refugiado' se aplicará a qualquer pessoa que temendo ser
perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que
não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção
desse país". Os refugiados devem respeitar a legislação e as
autoridades do país de destino, e podem usufruir dos mesmos direitos e
da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro que
resida legalmente no país.
Os migrantes podem deixar os seus países em busca de
melhores condições econômicas, para reencontrar familiares ou por
questões naturais, como é o caso das pessoas que fogem do processo de
desertificação da região do Sahel (norte da África). Mas não precisam
necessariamente sair de um país para o outro: mudar de cidade ou estado
já é considerado um movimento migratório. Assim como os refugiados,
possuem direitos e deveres, diferentes em cada caso. Os migrantes, por
exemplo, devem conseguir se sustentar durante o tempo de permanência no
local. Muitos países preferem tratar qualquer pessoa estrangeira que
chegue para ficar como migrante, já que as pessoas enquadradas nessa
categoria podem ser deportadas caso não possuam os documentos legais. O
mesmo não pode ser feito com refugiados.
Por
Ana Luísa Fernandes
Editado por
Bruno Garattoni
super

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