Representantes da chamada Bancada da Bala no Congresso Nacional fecharam um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar após a eleição do próximo domingo a flexibilização do estatuto do desarmamento, disse o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que afirmou que os pontos que podem ser flexibilizados têm a benção do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas.
Segundo Fraga, a flexibilização prevê, por exemplo, o fim da obrigatoriedade de uma permissão de um delegado da Polícia Federal para que uma pessoa possa ter porte de arma. Outro ponto a ser flexibilizado é o que trata da posse de arma em áreas rurais.
O parlamentar disse ainda que o texto que deve ser pautado deve reduzir de seis para três o número de armas que uma pessoa pode ter.
“O Rodrigo Maia aceitou e vai pautar depois das eleições com essa flexibilização. Não queremos acabar com o estatuto do desarmamento… hoje a lei prevê a posse de seis armas e vamos reduzir para três. Não há esse ânimo de armar a população brasileira”, garantiu Fraga após se reunir ao lado de outros parlamentares da bancada da segurança pública com Maia no Rio de Janeiro em um hotel cinco estrelas, na Barra da Tijuca, que fica a poucos metros da casa de Bolsonaro.
“Tem um ponto hoje que dá problema... A posse depende do delegado e quem decide, e isso temos que tirar esse poder do delegado”, disse Fraga. “Outros requisitos estão mantidos para ter a posse, como fazer exame psicotécnico, ter curso de tiro e comprovar que não tem antecedentes... se cumprir você tem direito de ter a posse.”
No caso do porte de arma no campo, a ideia é permitir que um morador rural tenha direito à posse de arma de fogo dentro dos limites de sua propriedade mas, fora dela, seria porte ilegal de arma.
“O campo não tem 190, não tem atenção da polícia como o urbano tem. O cidadão tem o direito de se defender”, disse o deputado.
Após a reunião, integrantes da bancada da segurança pública foram à pé até a casa de Bolsonaro para um encontro com o candidato, ao lado do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deverá assumir a Casa Civil em eventual governo Bolsonaro.
“Ao longo de 28 anos o Bolsonaro trabalhou no Congresso ao lado desse grupo aqui. Uma bancada aguerrida e que tem compromisso com a vida das pessoas”, disse Onyx.
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Rodrigo Viga Gaier
Reuters
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