Lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho estão na origem da criação de um Dia Internacional das Mulheres. Mais de um século depois, desigualdades persistem e atingem de maneira desproporcional algumas delas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a vulnerabilidade das mulheres negras ao desemprego é 50% maior que a da população em geral.
Na população carcerária, mulheres negras somam 62% do total, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Os dados mostram também que a mulher presa é jovem, mãe e com baixa escolaridade. Quem lida diretamente com esse público destaca que necessidades socioeconômicas de seus filhos e outros dependentes
frequentemente estão relacionadas à entrada na prisão. As incidências
penais pelas quais são presas com maior frequência estão associadas a
drogas. Não raro elas ocupam posição de coadjuvantes no cometimento de
crimes, que envolve o transporte e pequeno comércio das substâncias,
como mostrado pelo próprio Infopen Mulheres. Assim, pensar em
estratégias que garantam sua autonomia financeira é tema que merece
atenção.
Dentro das penitenciárias, no entanto, encontram precariedade de estruturas e serviços.
Desde 2014, o país tem uma Política Nacional de Atenção às Mulheres em
Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional que
prevê a humanização das condições do cumprimento da pena, inclusive o
fomento ao acesso às políticas públicas de proteção social, trabalho e
renda. Na prática, porém, apenas um quarto da população prisional
feminina acessa atividades de trabalho e educação.
O crescimento expressivo no número de presas nos últimos anos
(656% de alta de 2000 a 2016, contra 293% na população prisional
masculina) impõe ao governo e à sociedade a necessidade de apoiar essas
mulheres no processo de saída do cárcere. Identificar quais vocações e
habilidades possuem para expandir e adaptar cursos oferecidos é um bom
começo. Alternativas ao emprego em empresas, como projetos de
cooperativismo desenvolvidos em Ananindeua (Pará) e Tremembé (São Paulo)
também se mostram uma alternativa. Adicionalmente, não se pode deixar
de acompanhar e avaliar os programas de qualificação profissional e
trabalho que, de maneira geral, são desenvolvidos de maneira fragmentada
e pouco sustentável. Incidir em cada etapa do caminho apresentado a essas mulheres tem potencial de impacto na construção de novas trajetórias. Precisamos romper definitivamente com este ciclo perverso.
conteúdo
Dandara Tinoco
El País
Nenhum comentário:
Postar um comentário