Nos próximos dias, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo
Tribunal Federal (STF) uma série de pedidos que prometem chacoalhar
Brasília e ampliar radicalmente a dimensão da Operação Lava Jato.
Os
pedidos levam em conta depoimentos de dezenas de executivos da
construtora Odebrecht e devem implicar mais de uma centena de pessoas,
que serão denunciadas à Justiça ou passarão a ser investigadas pela
força-tarefa Elaboramos um questionário sobre os possíveis impactos do anúncio do que vem sendo chamado de a "nova lista de Janot":
1 - O que Janot deve pedir ao Supremo?
Segundo relatos na imprensa, o procurador deve pedir ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorização para investigar várias autoridades com foro privilegiado.Ele deve ainda apresentar denúncias contra alguns políticos contra os quais considera haver provas convincentes e solicitar o envio de alguns casos sobre pessoas sem foro privilegiado para instâncias inferiores.
Janot pode também solicitar a divulgação de parte das delações dos executivos da Odebrecht. Só seriam mantidos sob sigilo os trechos cuja divulgação possa comprometer o avanço das investigações.
O procurador deve ainda pedir o arquivamento de alguns casos já abertos, mas sem provas consistentes contra os suspeitos.
2 - Por que a nova lista de Janot é aguardada com tanta expectativa?
Porque ela foi elaborada a partir de centenas de depoimentos de executivos da Odebrecht, tomados ao longo de vários meses.Maior construtora do Brasil, a empresa admitiu ter praticado corrupção no esquema investigado pela Lava Jato e em várias outras ocasiões. Para obter penas mais brandas, a empresa teve de revelar detalhes sobre sua participação no esquema e sobre autoridades envolvidas.
Há relatos - não confirmados oficialmente - de que a nova lista inclui os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros José Serra, Guido Mantega e Antonio Palocci, o senador Aécio Neves e diversos governadores, prefeitos e parlamentares de vários partidos, além de muitos ex-governantes.
Vários deles já estão sendo investigados, e alguns já respondem a processos como réus.
Não está claro se o presidente Michel Temer integrará a lista - ainda que, segundo relatos, ele tenha sido citado nas delações da Odebrecht. A legislação impede que presidentes sejam investigados por atos ocorridos fora do mandato presidencial.
A dúvida é se essa restrição se aplica ao período em que Temer ocupava a vice-presidência. Caberá a Janot avaliar se pedirá a investigação de Temer, e a Fachin decidir se o pedido é válido.
3 - O que ocorrerá com os políticos citados?
Nos casos em que eles já sejam réus ou já estejam sob investigação, as novas informações poderão ser acrescentadas aos processos que eles enfrentam ou gerar novas investigações. Alguns políticos poderão ser julgados várias vezes nos próximos anos.Congressistas e ministros, que têm foro privilegiado, terão seus casos analisados pelo Supremo.
Os casos de suspeitos sem foro privilegiado devem ir parar nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ou do juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. Nesses casos, procuradores e policiais federais em Curitiba e no Rio de Janeiro assumirão as investigações.
Outros casos sem relação direta com os episódios da Lava Jato podem gerar processos independentes e ser analisados por outros juízes.
4 - O que houve com a primeira lista de Janot?
Em março de 2015, o procurador solicitou ao então ministro Teori Zavascki a abertura de 25 inquéritos para investigar 50 políticos. Teori aceitou todos os pedidos, e dois novos inquéritos foram abertos no Superior Tribunal de Justiça.Desde então, porém, só quatro políticos com foro privilegiado se tornaram réus: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).
O ritmo do processo no STF destoa da agilidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância.
Em quase três anos de operação, o juiz Sérgio Moro já proferiu mais de cem condenações.
Críticas à lentidão do STF são recorrentes. Juristas costumam dizer que a corte não tem vocação para processos criminais e, idealmente, deveria se dedicar a casos que envolvam a interpretação da Constituição.
No entanto, muitas vezes o Supremo acaba servindo como a última corte de apelações para casos de todo tipo provenientes de todo o Brasil, o que sobrecarrega os juízes e arrasta todos os processos.
