Ex-presidente da Câmara dos Deputados e quatro vezes ministro dos governos petistas, Aldo Rebelo (PC do B) duvida que Michel Temer consiga resistir às "forças muito poderosas" que hoje assediam seu mandato.
Em entrevista à BBC Brasil, Rebelo diz que Temer carece da legitimidade das urnas e, mesmo que consiga barrar o andamento da denúncia por corrupção passiva que será votada em agosto pela na Câmara, outras virão em sequência.
Para o comunista, apenas uma eleição direta poderá "restabelecer plenamente a autoridade no país" - o que, reconhece, só deve ocorrer em 2018. Ele faz um paralelo com o período regencial (1831 e 1840), quando o Brasil ficou sem imperador devido à menoridade de Dom Pedro 2º e entrou em convulsão social.
O comunista nega que negocie concorrer como vice ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em eventual eleição indireta, como apontam notícias veiculadas pela imprensa brasileira. A hipótese que circula nos bastidores de Brasília é que tal aliança buscaria uma plataforma mais suave de reformas econômicas do que as medidas impopulares que tem avançado no Congresso.
Rebelo desconversou sobre a possibilidade de sair do PC do B, embora reconheça divergências com seu partido e ter recebido convites de outras legendas. Com o tom nacionalista que lhe é peculiar, pregou "a conciliação do país" em um "governo de transição" - Maia tem abraçado fortemente a agenda econômica do governo Temer, o que, para o ex-ministro, representa a escolha entre um dos lados da disputa.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
Qual sua expectativa sobre o futuro de Michel Temer? É possível que ele conclua o mandato?
Aldo Rebelo - Ele tem demonstrado uma tenacidade grande em resistir a um assédio muito forte contra o mandato. São forças muito poderosas, mas ele tem buscado resistir. Eu duvido que suporte a pressão porque os votos na Câmara dependem de outros fatores que são muito desfavoráveis a ele.
Ele já não tem uma sustentação política muito forte. O partido que foi mais importante na sustentação, o PSDB, praticamente abandonou o governo. A situação econômica é muito frágil, a situação social (também). Há um desemprego muito grande. Os principais veículos da mídia são contra o governo, (estão) fazendo uma campanha para destruir o governo e a figura do presidente, a começar da Rede Globo.
Tudo indica que ele tem poucas condições para resistir. Pode até alcançar uma vitória momentânea, parcial e passageira na Câmara (com a rejeição da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, que será votada em agosto), mas, ao que tudo indica, isso não será suficiente para garantir sua sobrevivência.
Há expectativa de que virá uma segunda denúncia de Janot contra Temer, por obstrução de Justiça. Acha que ele não resistiria?
Rebelo - Evidente que essa aliança contra o Temer tem um eixo que é formado pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pela mídia, e esse eixo não vai se contentar em fazer apenas uma denúncia. As denúncias virão em série, para remover o que restar da autoridade, do apoio ao Michel.
Essa "aliança" que o senhor identifica está correta? Acha que o governo Temer deve ser interrompido?
Rebelo - A aliança é parte da mesma aliança que levou ao afastamento da presidente Dilma. E retoma uma interferência (na política), um protagonismo dessas instituições, que desejam tutelar o destino da sociedade, o destino do país, substituir a política.
São corporações que sempre buscaram substituir a política. Tanto essa mídia quanto o Judiciário, o Ministério Público. E a Polícia Federal também faz parte desse grupo.
Claro que isso é muito ruim. Gera um processo de instabilidade que essas corporações não têm possibilidade de corrigir. Criam a instabilidade, mas são incapazes de gerar a estabilidade porque não têm a legitimidade para conduzir os destinos do país. Essa legitimidade é conferida pelo voto, pela eleição.
Então, eles fizeram isso com a presidente Dilma, afastaram, criaram essa instabilidade, e agora agravam a instabilidade, querendo também o afastamento do vice, como se eles pudessem governar o país. Naturalmente não vão poder fazer, porque não têm a legitimidade do voto. Não é o papel dessas instituições, dessas corporações.
O senhor disse que parte da aliança que afastou Dilma quer afastar Temer. Qual seria a diferença dessas alianças?
Rebelo - O poder econômico estava interessado em tirar a Dilma e não está contra Temer, principalmente o setor financeiro. A imprensa de São Paulo não está interessada em tirar o Temer, e estava interessada em tirar a Dilma. Também um setor importante da classe média não está interessado em tirar o Temer e estava contra Dilma.
O senhor tem um tom crítico em relação a essa "aliança". Apesar disso, o senhor considera que é importante que Temer saia como o seu partido defende e que haja um novo governo?
Rebelo - Só há uma forma de restabelecer plenamente a autoridade no país: é a eleição. Para chegar a eleição você tem dois caminhos: 2018, que já é o calendário previsto, ou a antecipação da eleição, que não vai ser possível, porque naturalmente quem ainda tem mandato não vai concordar em abrir mão de parte do mandato para restabelecer as eleições.
Então, você vive essa contradição. Nós tivemos essa situação no século 19 no Brasil, quando nós vivemos um período em que o Brasil foi um Império sem imperador (1831 a 1840), quando Dom Pedro 1º abdicou e foi embora, deixou aqui uma criança com cinco anos de idade e o país passou a ser governado por uma associação de regências.
Essas regências não tinham a legitimidade, não tinham autoridade. O único remédio que teve foi a antecipação da maioridade, e entregaram o país a um menino com 14 anos de idade (Dom Pedro 2º). Foi o único jeito, porque o país já estava mergulhando em guerras civis simultâneas, no Rio Grande do Sul, no Pará, no Maranhão, na Bahia.
Então, como nós não temos um Império, a autoridade é do presidente da República. O presidente deriva a sua autoridade da eleição. Como esse aí não foi eleito, ele já é frágil por essa razão.
Retornando para essa "aliança" à qual o senhor estava se referindo. Qual são os interesses por trás dela? Por que estaria agora interessada em trocar Temer por outro governo?
Rebelo - Porque são corporações que disputam o poder. É a disputa do poder, a disputa do destino (do país). Ou ele (o poder) fica na política, nos eleitos, ou ele fica nas corporações, que se julgam detentoras desse direito por meritocracia. Se julgam superiores à política porque os políticos são eleitos pelo voto do povo, e eles são escolhidos por concurso.
Então, o Ministério Público, o Judiciário, a Polícia Federal e a mídia, por não sei que direito, talvez por direito divino, se julgam detentores dessa prerrogativa. A prerrogativa de dirigir o destino da sociedade. Então, é uma disputa de poder mesmo.
Mas e a responsabilidade da classe política nesse processo? Porque o senhor está falando que esse grupo de certa forma está interferindo na condução da política, mas o fato de a corrupção ter ganhado tamanha dimensão nos governos, nos partidos, nos financiamentos das campanhas, de forma generalizada, não corroeu a legitimidade da classe política?
Rebelo - Combater a corrupção na política é uma atribuição constitucional e legal desses órgãos. Substituir a política não é uma atribuição, não é uma competência dessas corporações. São duas coisas completamente diferentes.
O fato de as instituições políticas estarem mergulhadas em casos de corrupção, a usurpação (de suas prerrogativas) não se justifica por causa disso. Então, que elas façam o seu trabalho, mas como dizia o provérbio, que o sapateiro não vá além dos seus sapatos.
Eles teriam como fazer o trabalho deles de outra forma?
Rebelo - Não estou discutindo a forma. Que eles combatam a corrupção, mas que não tentem substituir a política, porque isso vai gerar instabilidade.
O senhor falou que a eleição seria o remédio ideal para tentar sair dessa crise, mas parece que antecipar um pleito direto está inviabilizado. O senhor considera possível?
Rebelo - Eu acho que sim (está inviabilizado). O processo para uma eleição é demorado. A própria Constituição criou mecanismos de proteção do mandato presidencial. Como você não pode afastar o Presidente da República de forma assim intempestiva, então é um processo demorado. A não ser que ele renuncie.
Mas ainda assim seria uma eleição indireta.
Rebelo - Se ele renunciar, seria indireta.
E uma eleição indireta poderia resolver a crise?
Rebelo - Olha, se ele renunciar, é a única alternativa que resta.
Se Temer cair, o sucessor mais provável seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pois ele assumiria interinamente e, em caso de eleição indireta, teria grande apoio dos parlamentares. Ele seria um bom presidente? Melhor que Temer?
Rebelo - A situação do país exige muito mais do que a discussão de um nome para a Presidência da República. Não há nome bom nem nome mau dissociado da missão, do projeto, ou seja, do que fazer. Vai fazer o que pelo país? Então, a priori não é o nome que deve ser discutido. Qual é o objetivo, qual é a missão do presidente do Brasil nas circunstâncias que o país atravessa?
O país está muito machucado, marcado pelos traumas. Imagina se o país tiver dois presidentes afastados sucessivamente. Afastou a presidente, gerou um trauma, agora afasta o sucessor da presidente. Ou seja, que situação você terá?
Seria melhor Temer completar o mandato então?
Rebelo - Isso tudo está relacionado com o preço que você tem que pagar pelas coisas. Em que condições o presidente Temer vai continuar? Com que sustentação, com que agenda, administrando uma base de apoio econômica, social e política completamente fragmentada? As condições para que ele continue vão se tornando cada vez mais frágeis, difíceis e quase inviáveis. O país está numa sinuca de bico.
Para esse contexto difícil, Maia teria condições de articular um governo melhor do que Temer? Com mais diálogo? Ele costuma ser apontado como alguém que dialoga bem com diferentes grupos políticos, com o próprio PC do B inclusive, mas por outro lado é um nome que defende fortemente as reformas econômicas desse governo, que não agradam a esquerda.
Rebelo - O presidente da Câmara é um bom político, tem uma boa escola, é uma pessoa por quem eu tenho respeito, amizade. Mas a sucessão para o governo do Brasil não obedece a esses critérios. Não basta ser uma boa pessoa, não basta ter trânsito, não basta ter amigos. O decisivo é o que fazer do país nas circunstâncias que o país vive nos dias de hoje.
O Brasil está dividido, marcado por antagonismos, por disputas mesquinhas, por desconfianças profundas entre os diversos segmentos da sociedade, por uma dose elevada de intolerância. Então, é difícil você conferir a uma pessoa autoridade para dirigir o país num momento desse que não tenha o crivo, a autoridade das urnas, do voto.
E a outra maneira seria um governo de conciliação, de transição para uma eleição futura. Mas como fazer transição e conciliação em torno de uma agenda comum nesse ambiente de conflagração, onde o mercado tem a ilusão que vai poder conseguir tudo, e algumas corporações não estão dispostas a ceder nada? Então é muito difícil.
Na hipótese de Maia assumir interinamente, seria coerente com sua trajetória manter as reformas econômicas de Temer. O governo dele então não representaria essa conciliação?
Rebelo - Eu acho que o presidente Rodrigo Maia encontra-se numa encruzilhada de difícil escolha e opção. Por quê? Porque se ele abraça à agenda, o programa máximo do mercado, ele vai conhecer um processo de isolamento social muito grande. Se ele rejeita essa agenda, ele vai sofrer um processo de desestabilização.
Então, a conciliação é um caminho muito difícil, pelo elevado grau de conflagração e desconfiança produzida na sociedade, que está traumatizada por essas disputas. Não é uma situação fácil.
Notícias da imprensa falam em uma negociação para o senhor ser vice em uma chapa com Maia, em uma eventual eleição indireta. Há alguma conversa nesse sentido? O senhor cogita isso?
Rebelo - Não, não houve nenhuma conversa nesse sentido. Isso é conversa de botequim. É exercício de especulação próprio do momento que nós vivemos, e próprio da política. Política vive dessa especulação, no bom sentido da palavra, de cogitar hipóteses.
Eu tenho minhas convicções, acabei de publicar com um grupo de amigos um manifesto sobre a situação do país, e transito com respeito e com capacidade de convivência com todos os partidos e as correntes políticas. Isso talvez que faça meu nome ser lembrado nesse momento difícil, mas eu considero essa hipótese muito remota, muito difícil, o momento do país não indica o movimento de transição, de conciliação.
Acho isso muito improvável.
Para o senhor compor uma chapa com Rodrigo Maia, seria na hipótese de um governo de conciliação, transição, que não abraçasse essas reformas?
Rebelo - Eu não pensei, e não considerei essa possibilidade.
Mas o senhor descarta completamente participar de alguma forma de uma eleição indireta, como vice ou como cabeça de chapa?
Rebelo - Olha, a própria eleição sequer existe como uma possibilidade real.
O senhor é amigo de Maia. Tem conversado com ele?
Rebelo - Não, não, há alguns dias eu não falo com o presidente Rodrigo Maia. Enviei uma cópia do manifesto que escrevi e pedi a leitura. Ele falou que ia ler, mas se leu também não me disse.
Como vê a condenação do Lula pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex? Qual impacto que essa condenação traz para o cenário político e para as próximas eleições?
Rebelo - É uma decisão política, é (para) retirar o Lula da vida pública, da disputa política. Eu previa que isso viria a acontecer, porque o Lula sempre foi o grande alvo dessa operação jurídica e midiática. Mas eles estão em uma encruzilhada porque, se deixarem o Lula apto a disputar a eleição, ele é um candidato muito forte, e, se interditarem Lula para a vida pública, eles criam um cabo eleitoral muito forte.
Todo mundo sabe que Lula não é dono do apartamento. Está sendo condenado por uma coisa que não é dele. Isso de certa forma define a sentença como uma sentença de caráter político.
A eleição de 2018 pode não ser suficiente para resolver essa crise, o país continuar instável?
Rebelo - Há um risco, sim. A política é o caminho para se encontrar as soluções para esses impasses, mas às vezes a política não encontra. Entre a abdicação do Dom Pedro 1º e o golpe da maioridade, nós tivemos dez anos de crise.
A expectativa é que o Brasil encontra esse caminho em 2018, mas isso vai exigir o esforço das lideranças políticas de encontrar a solução, em torno de uma plataforma de união do país. Se não conseguir, o grau de radicalização pode aumentar, e o sofrimento do país pode se prolongar.
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