O trabalho decente rural e a formalização da economia informal são dois dos temas que serão defendidos pelo Brasil na
329ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O encontro acontece em Genebra, na Suíça, de 13 a 24 de março, e será o
primeiro de três que serão realizados pela instituição em 2017 para
planejar e definir as
prioridades do organismo internacional nos próximos anos.
A chefe
de Divisão de Organismos Internacionais do Ministério do Trabalho,
Dominique Rocha Mattos, que integrará a comitiva brasileira na Suíça,
explica que o Brasil tem sido considerado nas reuniões
da OIT uma referência na transição da economia informal para a formal.
“Segundo dados do IBGE, a média dos números brasileiros tem mostrado
uma melhora importante nos últimos anos nessa área”, justifica.
No início de 2012, os trabalhadores informais eram 38,4% no Brasil. No final do ano passado, esse percentual já estava em 34,6%
(veja gráfico abaixo). “A informalidade vem caindo
significativamente ano a ano. Momentos de crise econômica, entretanto,
tendem a diminuir esse ritmo de queda, por isso a importância de se
continuar envidando todos os esforços na formalização do mercado
de trabalho”, explica.
O outro
tema que será tratado nessa reunião da OIT, e que é importante para o
Brasil, é a promoção do trabalho decente no meio rural. Ele vem ao
encontro das políticas prioritárias do Ministério
do Trabalho, pois envolve combate ao trabalho escravo e ao trabalho
infantil no campo.
O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho –
Dominique explica que o Conselho de Administração da OIT é o órgão
executivo do organismo. O Conselho é tripartite, ou seja, tem
representantes de trabalhadores, empregadores e de governos, e,
atualmente, o Brasil tem representantes nas três bancadas.
O grupo
se reúne regularmente três vezes por ano – em março, junho e novembro –
para tomar decisões sobre as políticas da OIT, decidir a ordem do dia da
Conferência Internacional do Trabalho e
eleger o diretor geral.
Durante
esses encontros é tratada uma série de assuntos propostos pelas
comitivas internacionais. Na reunião que ocorre na próxima semana, mais
de 50 temas estarão em pauta.
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Graziela Andreatta
imprensa@mte.gov.br
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