Termina no próximo dia 31 a consulta pública aberta
pelo Ministério do Trabalho para receber sugestões para a Norma
Regulamentadora sobre Limpeza Urbana. No dia 4 de abril, as sugestões
vão ser debatidas em audiência pública (veja aqui
a integrado documento).
O texto para consulta pública foi produzido depois
que empregadores e trabalhadores pediram a discussão de questões
relacionadas sobre segurança e condições de trabalho nos serviços de
coleta e varrição. Um grupo de trabalho formado por
pesquisadores da Fundacentro e auditores fiscais do Trabalho redigiu o
texto para consulta.
“Foi uma atitude inédita partir dos empregadores e
trabalhadores uma solicitação junto à CTPP para criação da Norma para
regularizar a atividade”, afirmou a assessora da diretoria técnica da
Fundacentro e integrante do grupo de trabalho,
Tereza Ferreira.
O grupo traçou um diagnóstico dos problemas mais
comuns encontrados no ambiente de trabalho do setor, desde a coleta até a
destinação final dos resíduos. O resultado da avaliação ajudou os
técnicos a proporem o texto sob consulta pública.
A audiência pública, no dia 4 de abril, será realizada no auditório da Fundacentro, em São Paulo, das 13h30 às 17h30.
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Fausto Carneiro
imprensa@mte.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário