Com o fim da participação de Cuba no programa Mais Médicos, pelo menos 611 dos 5.570 municípios brasileiros correm o risco de ficar sem qualquer médico na rede pública a partir do final de dezembro, segundo estimativa do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nestas cidades há apenas profissionais de origem cubana atuando.
Cuba começou a enviar profissionais ao Brasil em 2013. Atualmente, 8,3 mil dos 18,3 mil profissionais que trabalham no programa são cubanos.
O governo cubano anunciou nesta semana a decisão de deixar o programa por considerar injustas as demandas impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou novas condições para a parceria com Cuba, incluindo revalidação do título e contratação individual.
O período definido por Havana para o retorno dos médicos será entre o dia 25 de novembro e 25 de dezembro, ou seja, pouco antes da posse de Bolsonaro em Brasília, no dia 1º de janeiro.
Para tentar preencher as vagas que serão abertas com a saída dos profissionais estrangeiros, o Ministério da Saúde disse que publicará um edital nos próximos dias. Além das 8 mil vagas que devem ser preenchidas novamente, há outros 2 mil postos que permanecem em aberto.
Em entrevista publicada neste sábado (17/11) pela Folha de S.Paulo, o professor de medicina Felipe Proenço de Oliveira, que coordenou o programa entre 2013 e 2016, afirmou que não acha viável que essas vagas sejam preenchidas apenas com brasileiros. "Não vejo perspectiva que ocorra um preenchimento de toas as vagas com base nessa oferta do edital”, disse.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), há profissionais brasileiros em número suficiente para substituírem os cubanos. O problema é que muitos deles não querem ir para áreas remotas do país.
Na segunda-feira (19/11), representantes do Conasems e do ministério devem se reunir para discutir os detalhes do edital.
Ao anunciar a decisão de deixar o Mais Médicos, Cuba criticou as "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro, que durante a campanha chegou a afirmar que expulsaria os médicos cubanos do Brasil.
Na quarta-feira, ao comentar a decisão de Havana de recolher os profissionais de saúde que trabalham no Brasil, o presidente eleito disse que seu governo concederá asilo político a todos os cubanos que desejarem permanecer no país.
Bolsonaro também disse que sua rejeição ao Mais Médicos se dá por razões humanitárias e trabalhistas. Em torno de 70% do salário dos médicos é "confiscado pela ditadura cubana", e cubanos são forçados a viajar sem suas famílias, criticou. "Tem muita senhora desempenhando função de médico, e seus filhos menores estão em Cuba."
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DW
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