Nova Diretoria da Secretaria da Justiça e Cidadania assume com foco em eficiência na gestão

 

 A Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná (Seju) formalizou, nesta quarta-feira (29), a composição de sua nova diretoria. Na ocasião, o Diretor-Geral Nivaldo Ramos apresentou os demais integrantes da equipe: Gerson Faustino Rosa, na Diretoria de Justiça; Lírio Vieiro, na Diretoria de Gestão; e Francieli Jacomel, na Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos.

A reunião foi o ponto de partida para a definição das metas prioritárias da reta final da atual administração, com ênfase na continuidade dos serviços públicos e no cumprimento dos prazos institucionais.

Durante a apresentação, o Diretor-Geral valorizou a atuação do quadro funcional da pasta. "Quero destacar o empenho dos nossos servidores, que são a base de tudo que entregamos à população. Desejo que, neste ciclo, possamos alcançar todas as metas propostas, honrando o compromisso assumido com o Estado", afirmou Nivaldo Ramos.

A nova estrutura diretiva tem como objetivo qualificar a gestão interna e assegurar uma transição organizada e produtiva até. Cada setor de atuação da Seju conta com um perfil técnico alinhado às respectivas demandas institucionais.

A Diretoria de Gestão terá como foco o fortalecimento da governança interna, abrangendo o planejamento institucional, o controle orçamentário e a modernização dos processos administrativos da Secretaria.

A Diretoria de Justiça será responsável pela condução dos processos jurídicos e administrativos, com ênfase na celeridade da instrução processual, no cumprimento da legislação aplicável e na articulação com os órgãos competentes.

A Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos atuará na formulação e execução de políticas públicas voltadas à inclusão social e à garantia de direitos, com atenção à interface com a sociedade civil e aos programas já em andamento na pasta.

 

Fonte

SEJU 

Lula e sua "esquerda" sofrem nova derrota acachapante histórica em menos de 24 horas. Congresso derruba veto da lei da "Dosimetria"

 

Após sofrer uma derrota histórica na quarta, com o Senado "enterrando" a indicação de "Bessias" para o STF, Lula e sua "esquerda" sofrem nova derrota acachapante histórica em menos de 24 horas. Congresso derruba veto da lei da "Dosimetria". Nada está tão ruim que não possa piorar...

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da dosimetria expôs, mais uma vez, a complexa engrenagem política de Brasília — onde Executivo e Legislativo operam em permanente tensão, mas também em constante negociação. Com ampla maioria nas duas Casas — 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado — o Congresso Nacional não apenas rejeitou a posição do Planalto, como reafirmou sua autonomia em temas sensíveis que tocam o sistema de Justiça e o equilíbrio institucional.

O texto aprovado trata da forma como penas são calculadas e cumpridas, incluindo regras sobre progressão de regime e aplicação do chamado concurso formal — mecanismo que, na prática, pode impedir a soma de penas em determinados crimes. Embora o debate tenha sido impulsionado pelos desdobramentos jurídicos dos atos de 8 de janeiro de 2023, seus efeitos ultrapassam esse episódio específico, podendo impactar o sistema penal como um todo.

A decisão do Congresso ocorre em um momento delicado para a democracia brasileira, ainda marcada pelas consequências institucionais daqueles eventos. Segundo dados do Supremo Tribunal Federal, centenas de envolvidos já foram julgados, com penas que, em alguns casos, ultrapassam 10 anos de prisão — resultado da soma de crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O projeto agora promulgado pode alterar essa lógica, ao permitir que, em determinadas circunstâncias, apenas a pena mais grave seja aplicada.

O Palácio do Planalto justificou o veto integral com base em princípios constitucionais. Argumentou que a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático poderia representar um retrocesso histórico, especialmente à luz do processo de redemocratização que consolidou a chamada Nova República. Trata-se de uma preocupação que encontra eco em juristas e especialistas, que frequentemente alertam para o risco de enfraquecimento das salvaguardas institucionais.

Por outro lado, defensores da proposta sustentam que o projeto busca corrigir distorções no sistema penal, promovendo maior proporcionalidade nas penas — um princípio igualmente previsto na Constituição. O debate, portanto, não é trivial: ele coloca em confronto duas visões legítimas sobre justiça — uma mais rigorosa, voltada à proteção institucional, e outra mais técnica, focada na coerência da aplicação penal.

No centro da controvérsia esteve também a condução do processo legislativo. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, adotou uma solução regimental ao declarar prejudicados trechos do projeto que poderiam entrar em conflito com a recente Lei Antifacção. A medida evitou que crimes graves — como feminicídio e organização de milícias — fossem afetados pelas novas regras de progressão de pena. Ainda assim, a decisão gerou críticas de governistas, que questionaram a constitucionalidade do procedimento e o chamado “fatiamento” do veto.

O episódio revela um dado incontornável: o sistema político brasileiro vive uma fase de reequilíbrio de forças. O Congresso tem exercido protagonismo crescente, muitas vezes impondo derrotas ao Executivo — um movimento que não é novo, mas que se intensificou nos últimos anos, independentemente de quem ocupa o Planalto.

Mais do que uma disputa pontual, a derrubada do veto evidencia o desafio permanente de harmonizar justiça penal, segurança jurídica e defesa da democracia. Em um país de dimensões continentais e histórico institucional complexo, decisões como essa não são meramente técnicas — são escolhas que moldam o futuro das instituições.

E é justamente nesse ponto que reside a importância do debate: garantir que qualquer mudança na legislação penal seja feita com responsabilidade, transparência e respeito aos princípios constitucionais. Afinal, em democracias maduras, o verdadeiro teste não está apenas na força das leis, mas na capacidade de equilibrá-las com prudência e visão de longo prazo.

Lula e sua “esquerda” enfrentam rejeição popular e parecem não saber como voltar a falar com o povo

 

O presidente Lula enfrenta, neste terceiro mandato, um cenário político mais complexo do que em períodos anteriores. Pesquisas recentes de opinião indicam quedas relevantes e históricas em sua aprovação, refletindo não apenas fatores econômicos, mas também mudanças no comportamento e nas expectativas da sociedade brasileira.

A percepção cotidiana de grande parte da população ainda é marcada por dificuldades. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostram que o endividamento das famílias brasileiras permanece elevado, frequentemente acima de 70% dos lares, o que pressiona o orçamento doméstico e causa frustração crescente com o governo Lula.

A economia real, sentida no dia a dia, segue sendo o principal termômetro político.

Mas o fenômeno vai além da economia. O Brasil não está isolado. Em diversos países da América Latina, eleições recentes têm demonstrado avanço de candidaturas com discursos mais liberais ou conservadores. Esse movimento tem sido interpretado por analistas como parte de uma transformação cultural mais ampla, na qual valores como autonomia individual, empreendedorismo e menor dependência do Estado ganham força.

Nesse contexto, as redes sociais desempenham papel decisivo. Elas ampliaram vozes, descentralizaram a comunicação e criaram novas possibilidades de renda — de motoristas de aplicativo a criadores de conteúdo. Essa nova dinâmica fortalece a ideia de protagonismo individual e altera a forma como muitos brasileiros enxergam políticas públicas e o papel do governo.

Outro ponto de tensão recente envolve decisões regulatórias na área da saúde. Medidas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proibiu as pessoas de utilizarem a Tirzepatida (Mounjaro)do Paraguai, mesmo com receita médica, sem qualquer justificativa real e científica, o que têm gerado revolta e insatisfação em milhões de famílias. Sem uma alternativa acessível para pessoas de baixa renda. Essa decisão tem beneficiado uma única multinacional (El Lilly) em detrimento da saúde de milhões de brasileiros. Ainda que decisões técnicas sejam prerrogativa de órgãos reguladores, é comum que o custo político recaia sobre o governo federal, responsável pelas nomeações e diretrizes gerais dessas instituições.

Políticos e apoiadores de Lula garantem que o presidente mantém uma base política relevante, construída ao longo de décadas e sustentada, em parte, por políticas sociais que marcaram seus mandatos anteriores. Programas de transferência de renda e inclusão social, que ainda garantem apoio significativo em parcelas da população.

O cenário eleitoral que se desenha, portanto, é de alta competitividade, com desfavor ao atual mandatário em crescimento. Mais do que nunca, a disputa não será definida apenas por indicadores econômicos, mas por percepções, valores e pela capacidade de diálogo com uma sociedade mais fragmentada e exigente.

Há, nesse quadro, um desafio estratégico para o governo e para o Partido dos Trabalhadores: compreender que o Brasil de hoje não é o mesmo de duas décadas atrás. O eleitor mudou — está mais conectado, mais crítico e menos disposto a aceitar narrativas desconectadas de sua realidade.

A história recente mostra que governos podem ser surpreendidos quando ignoram sinais de desgaste. A derrota histórica de Messias na indicação para o STF no Senado, evidência isso muito claramente.

O risco, para qualquer liderança, não está apenas na oposição, mas na incapacidade de interpretar corretamente o momento vivido pelo país.

Resta saber se ainda há tempo — e disposição — para ajustar o rumo e reconstruir pontes com uma população que, mais do que promessas, cobra resultados concretos e coerência com sua experiência cotidiana.

Lula sofre derrota histórica no Senado, que rejeita “Bessias” para o STF

 

O “inferno astral de Lula” está começando, “Bessias” ( assim foi chamado por Dilma, quando foi o portador de um documento de nomeação para Lula em um ministério, para tentar escapar de ser preso pela lava-jato) teve a indicação ao STF rejeitada pelo Senado.

E parte expressiva da população brasileira está comemorando, principalmente os milhões de pacientes de tirzepatida, que estão sendo tratados como criminosos pela ANVISA de Lula...

Em uma decisão histórica que reconfigura o equilíbrio entre os Poderes, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final — 42 votos contrários e 34 favoráveis — ultrapassou o mínimo necessário de 41 apoios para aprovação, resultando em uma derrota significativa para o governo federal.

A votação, realizada de forma secreta, expôs a fragilidade da articulação política do Executivo junto à base parlamentar. Nos bastidores, estimativas divergiam: enquanto o governo apostava em uma margem confortável de votos, setores da oposição já sinalizavam resistência suficiente para barrar a nomeação. O desfecho confirmou o cenário de incerteza.

Antes de chegar ao plenário, o nome de Messias enfrentou uma longa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou cerca de oito horas. No colegiado, o indicado havia sido aprovado por 16 votos a 11 — um resultado considerado apertado, mas ainda assim suficiente para avançar à etapa decisiva.

A rejeição rompe um padrão que perdurava há mais de um século. Desde o final do século XIX, o Senado não barrava uma indicação ao STF. Registros históricos apontam que as últimas recusas ocorreram durante o governo de Floriano Peixoto, entre 1891 e 1894. Desde então, todas as indicações presidenciais haviam sido confirmadas, o que confere à decisão atual um peso institucional relevante.

A escolha de Jorge Messias já vinha sendo alvo de tensões políticas desde sua indicação inicial, ainda no ano anterior. O processo foi marcado por sucessivos adiamentos, numa tentativa do Palácio do Planalto de consolidar apoio entre senadores. Paralelamente, lideranças influentes no Congresso defendiam alternativas para a vaga, ampliando o impasse e dificultando o avanço da indicação.

Durante sua sabatina, Messias buscou adotar um discurso conciliador, destacando seu compromisso com a Constituição e a independência entre os Poderes. Também enfatizou valores pessoais, como sua posição contrária ao aborto, e defendeu a necessidade de aprimoramentos institucionais no Judiciário. Entre os pontos levantados, mencionou a importância de maior previsibilidade nos processos e demonstrou abertura a debates sobre limites a decisões individuais de ministros.

Apesar dos esforços, o posicionamento não foi suficiente para reverter resistências. A votação reflete não apenas divergências ideológicas, mas também disputas políticas mais amplas envolvendo o papel do STF e a relação entre Executivo e Legislativo.

Com a rejeição, cabe agora ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga na Corte. A escolha deverá considerar não apenas critérios técnicos, mas também a capacidade de articulação política — fator que se mostrou decisivo no desfecho desta indicação.

O episódio reforça o protagonismo do Senado no processo de nomeação para o Supremo e sinaliza um momento de maior escrutínio sobre os indicados. Para analistas, trata-se de um marco que pode influenciar futuras escolhas e elevar o nível de exigência nas sabatinas, redefinindo a dinâmica entre os Poderes da República.

Ganho de peso precoce eleva risco de morte e acende alerta global sobre prevenção na juventude

 

Um amplo estudo internacional liderado pela Universidade de Lund, na Suécia, trouxe novas evidências sobre como o momento do ganho de peso ao longo da vida pode influenciar diretamente a saúde e a longevidade. Publicada em abril na revista científica eClinicalMedicine, a pesquisa reforça um alerta crescente entre especialistas: engordar ainda no início da vida adulta pode ter consequências mais graves do que se imaginava.

A investigação acompanhou mais de 600 mil pessoas, entre os 17 e os 60 anos, com medições regulares de peso ao longo de décadas — um diferencial importante em relação a estudos baseados apenas em relatos pessoais. Esse acompanhamento detalhado permitiu mapear trajetórias reais de ganho de peso e suas implicações na saúde a longo prazo.

Os resultados são contundentes. Indivíduos que desenvolveram obesidade entre os 17 e os 29 anos apresentaram cerca de 70% mais risco de morte precoce em comparação àqueles que não se tornaram obesos até os 60 anos. Em termos absolutos, isso representa um salto significativo: de aproximadamente 10 mortes a cada mil pessoas para cerca de 17 no grupo com obesidade precoce.

Segundo a epidemiologista Tanja Stocks, uma das autoras do estudo, a principal explicação está no chamado “efeito cumulativo”. Quanto mais cedo o excesso de peso se instala, maior é o tempo de exposição do organismo a condições prejudiciais, como inflamação crônica, resistência à insulina e disfunções metabólicas.

A primeira autora da pesquisa, Huyen Le, destaca que esse acúmulo ao longo dos anos pode favorecer o surgimento de doenças graves. Entre elas, estão enfermidades cardiovasculares — como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) —, além do Diabetes tipo 2 e diversos tipos de câncer.

Os dados dialogam com estatísticas globais recentes da Organização Mundial da Saúde, que apontam a obesidade como um dos maiores desafios de saúde pública do século XXI. De acordo com a entidade, mais de 1 bilhão de pessoas vivem com obesidade no mundo, número que segue em crescimento impulsionado por mudanças no estilo de vida, alimentação ultraprocessada e sedentarismo.

Apesar da forte associação observada, o estudo também revela nuances importantes. Entre as mulheres, por exemplo, o risco de morte por câncer não variou significativamente conforme a idade do ganho de peso, sugerindo que fatores biológicos e hormonais adicionais podem influenciar esse tipo de desfecho.

Especialistas ressaltam que, embora os dados sejam robustos — especialmente pelo uso de medições clínicas objetivas —, o estudo não estabelece uma relação direta de causa e efeito. Fatores como dieta, prática de atividade física e condições socioeconômicas não foram totalmente considerados, o que indica a complexidade do tema.

Ainda assim, a mensagem central é clara e ganha eco entre profissionais de saúde pública: a prevenção precisa começar cedo. Em um cenário frequentemente descrito como “ambiente obesogênico”, onde hábitos pouco saudáveis são amplamente estimulados, políticas voltadas à promoção de alimentação equilibrada e atividade física entre jovens tornam-se cada vez mais urgentes.

Mais do que um dado estatístico, o estudo lança um convite à reflexão coletiva. A saúde ao longo da vida não é construída apenas na maturidade — ela começa, de forma decisiva, nas escolhas feitas ainda na juventude.

Greca em alta, Moro atinge teto e esquerda continua capenga no Paraná

 

A possível candidatura do ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca (MDB), começa a alterar o equilíbrio da corrida eleitoral no Paraná e já provoca mudanças relevantes nas projeções para o segundo turno. Levantamento recente do instituto Genial/Quaest indica que sua entrada no pleito tende a fragmentar o campo oposicionista e consolidar a liderança do senador Sergio Moro (PL).

A pesquisa, realizada entre os dias 21 e 25 de abril com 1.104 eleitores em 59 municípios, apresenta margem de erro de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Os números revelam um cenário competitivo na largada, com destaque para a consolidação de Moro na dianteira e a disputa acirrada pelo segundo lugar.

No cenário estimulado de primeiro turno com Greca na disputa, o senador aparece com 35% das intenções de voto. Em seguida, surge o deputado estadual Requião Filho (PDT), com 18%, tecnicamente empatado com Greca, que registra 15%. Mais atrás, o ex-deputado Sandro Alex (PSD) soma 5%, enquanto outros candidatos pontuam de forma residual. O índice de indecisos ainda é expressivo, alcançando 18%, o que indica espaço para mudanças ao longo da campanha.

O levantamento também evidencia um dado político relevante: mesmo com a alta aprovação do atual governador Ratinho Júnior (PSD), a transferência direta de capital político para um sucessor não se mostra automática. Ratinho Jr. é aprovado por cerca de 80% dos entrevistados e tem avaliação positiva de 70%, além de 64% dos eleitores considerarem legítima a tentativa de eleger um aliado. Ainda assim, o nome mais associado ao grupo governista não acompanha esse desempenho nas intenções de voto.

Nos cenários projetados para o segundo turno, Sergio Moro mantém vantagem consistente, com diferença próxima de 20 pontos percentuais sobre adversários diretos. O quadro sugere que, embora o eleitorado reconheça a gestão atual, a disputa pelo Palácio Iguaçu tende a se organizar em torno de lideranças com maior projeção estadual e nacional.

Analistas avaliam que a eventual entrada de Rafael Greca pode intensificar a fragmentação do eleitorado de centro e esquerda, alterando estratégias partidárias e ampliando o peso do voto útil nas fases decisivas da campanha. O cenário permanece aberto, mas a fotografia atual aponta para uma eleição dinâmica, em que alianças e posicionamentos serão determinantes para o desfecho.

E a esquerda paranaense não decola, sofrendo impacto direto pela desaprovação recorde do governo Lula, que, também está sendo rotulado como inimigo da saúde, devido a sua inércia e silêncio diante da proibição do uso de tirzepatida vinda do Paraguai, sem uma contrapartida...

Conforme escrevi em matéria anterior, com o calendário eleitoral se aproximando gradualmente, a tendência é de intensificação das articulações políticas e muitos correligionários do governador acreditam que uma chapa encabeçada por Cristina Graeml, com Rafael Greca na vice, seria o cenário ideal para as eleições 2026.