Imagine um jogo de xadrez onde os jogadores mudam as regras no meio da partida. É exatamente isso que o Brasil acompanha no topo do seu Judiciário. No fim da noite de segunda-feira, o ministro Luiz Fux decidiu usar sua caneta para suspender uma ordem do colega Flávio Dino. O motivo do embate envolve a liberação e a derrubada de uma notícia falsa nas redes sociais, afirmando que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
STF e TSE
A confusão institucional é didática e mostra um sistema batendo cabeça. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, atendeu a um pedido da campanha e mandou banir a mentira da internet. Pouco depois, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de Mendonça. Dino usou como base um pedido do ator Antônio Tabet em um processo que, originalmente, tratava de postagens sobre Deltan Dallagnol. Fux então entrou na história para derrubar a decisão de Dino e exigir que plataformas como Google, Meta, TikTok e X tirem o conteúdo do ar em 24 horas.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, precisou enviar um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando dessa interferência constante. Ele apontou uma indevida sobreposição de competência. Um verdadeiro cabo de guerra entre tribunais.
Essa briga de togas cria uma insegurança gigantesca, mas esconde um problema ainda mais profundo. Nós fizemos várias reformas políticas nos últimos anos. Acabamos com as coligações proporcionais e limitamos a farra dos partidos nanicos. Só que o motor principal do nosso atraso continua intacto. Quem ganha uma eleição no Brasil descobre rapidamente como operar uma engrenagem bilionária para nunca mais sair do poder.
Fundão
Olhe para os números destas eleições. Temos quase 5 bilhões de reais de Fundo Eleitoral bancando campanhas. Some a isso dezenas de bilhões em emendas parlamentares. Esse dinheiro todo deveria virar asfalto, remédio nos postos de saúde e merenda nas escolas. Na prática, virou um orçamento particular nas mãos de 594 deputados e senadores. Cada um cria o seu próprio feudo político com o dinheiro dos seus impostos, distorcendo completamente a disputa eleitoral.
Lá dentro do Congresso, o debate morreu. Projetos importantíssimos furam a fila através de requerimentos de urgência. Eles passam por cima das comissões técnicas onde deveriam ser estudados com lupa. Votações simbólicas escondem propositalmente quem votou a favor ou contra, e as sessões remotas esvaziaram o plenário. Tentar acompanhar o que o seu representante faz virou um trabalho quase impossível para o cidadão comum. É uma caixa-preta.
O distanciamento começa na própria urna. Você vota em um nome perdido no meio de uma lista com centenas de candidatos espalhados pelo seu estado. Quatro anos depois, dificilmente lembrará quem escolheu. A adoção do voto distrital criaria um laço real e direto entre a comunidade e o político.
Mudanças necessárias
Precisamos de partidos sérios com democracia interna, não de donos de siglas. O financiamento público bilionário precisa acabar, dando espaço para um modelo onde o candidato busque apoio financeiro direto do cidadão disposto a contribuir, com limites rígidos para doações individuais. A regra da suplência no Senado é outra aberração. Um sujeito ganha oito anos de mandato e pode deixar na cadeira alguém que nunca recebeu um único voto na vida, muitas vezes um parente direto.
Separar as eleições também seria um caminho saudável. Fazer a eleição legislativa no meio do mandato presidencial forçaria o país a olhar com atenção para quem faz as leis, permitindo julgar o Congresso pelo que ele realmente entregou. Hoje, a briga pela Presidência engole qualquer debate sobre deputados e senadores. Até mesmo a discussão sobre o semipresidencialismo ganha força diante de um Congresso que controla o Orçamento, mas não assume a responsabilidade de governar.
Discutir regra política costuma não atrair atenção. Parece um assunto chato, muito distante do medo da violência na rua ou do preço do supermercado. Acontece que são essas regras tortas que definem quem vai administrar o dinheiro público. Enquanto não desmontarmos essa estrutura desenhada para proteger e enriquecer quem já está no poder, continuaremos reféns de uma máquina viciada.
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